Política de Segurança e Privacidade
1. Informações Gerais
A política de privacidade da Medsystems Loja contém informações a respeito do modo como tratamos, de forma total ou parcial, automatizada ou não, ou dados pessoais de clientes e usuários que acessam o nosso site.
O objetivo da política é esclarecer aos interessados os tipos de dados que são coletados, os motivos dessa coleta e como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou solicitar a exclusão parcial ou total dessas informações.
Nossa política de privacidade foi elaborada em total conformidade à legislação vigente e poderá sofrer atualizações em decorrência da alteração normativa, motivo a qual convidamos todos nossos clientes e usuários a consultar e acessar periodicamente essa seção.
2. Responsabilidades e direitos do Usuário
A Medsystems Loja se compromete a cumprir todas as normas previstas na legislação em vigor, respeitando sempre os seguintes princípios:
Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente;
Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas. Assim, não serão tratados posteriormente de forma incompatível com sua finalidade inicial;
Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitadas a necessidade e objetivo pelos quais foi processado;
Os dados pessoas do usuário serão atualizados sempre que necessário de maneira com que os dados inexatos ou anteriores a atualização sejam apagados ou retificados sempre que possível;
Os dados pessoais dos usuários serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades aos quais foram coletados;
Os dados pessoais do usuário serão tratados sempre de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito, adotando as medidas técnicas e organizacionais necessárias;
Em observância à legislação vigente, o usuário do site possui direito a:
Confirmação e acesso: é direito do usuário de obter do site a confirmação de que seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se julgar necessário, o direito de ter acesso aos seus dados pessoais;
Obter do site a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
Eliminação dos dados, mediante requerimento prévio através do endereço eletrônico contato@medsystems.com.br para produtos Medsystems ou endereço eletrônico contato@aeskins.com para produtos Aeskins, incluindo no assunto “Eliminação de Dados Pessoais”;
Limitação do tratamento dos dados;
Oposição por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
Portabilidade dos dados;
Não ser submetido a decisões automatizadas.
Qualquer usuário poderá exercer os seus direitos por meio do endereço eletrônico paulo.marques@medsystems.com.br para produtos Medsystems ou endereço eletrônico contato@aeskins.com para produtos Aeskins, a ser enviado a Medsystems Loja com o assunto “Política de privacidade”, especificando:
Razão social;
CNPJ do usuário;
Endereço do e-mail cadastrado.
No caso da solicitação através de um representante legal, é necessário envio de procuração assinada e reconhecida nos órgãos competentes.
Ao recebermos a solicitação, o usuário será informado sobre eventual decisão de retificação ou eliminação dos seus dados.
3. Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário deverá obrigatoriamente fornecer apenas os seus dados pessoais.
4. Informações coletadas
A coleta de dados dos usuários se dará sempre em conformidade com o que está descrito nesta política e sempre dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no artigo 11, inciso II da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Os dados dos usuários que forem coletados, poderão ser armazenados e utilizados para fins de execução de eventual contrato de compra e venda firmado entre a operadora do site e o usuário, bem como para outros fins nos quais tenha legítimo interesse.
5. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
Nome;
E-mail;
CPF ou CNPJ do usuário;
CEP vinculado ao cartão CNPJ;
Informações relacionadas ao produto de interesse;
6. Registros de acesso
Em conformidade às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
7. Dados sensíveis
Não serão coletados, dentre outros, os seguintes dados:
Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
Dados genéticos;
Dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
Dados relativos à saúde do usuário;
Dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
Dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.
8. Coleta de dados não previstos expressamente nesta política
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta política de privacidade, poderão ser coletados desde que fornecidos com consentimento do usuário ou que a coleta seja permitida e imposta por lei.
9. Fundamento para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar ou acessar o site https://www.medsystemsloja.com.br/, o usuário está de acordo e consentindo com a presente política. Caso queira retirar seu consentimento, poderá fazê-lo a qualquer momento, não comprometendo a licitude e seriedade no tratamento de seus dados pessoais antes da solicitação de retirada.
A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: paulo.marques@medsystems.com.br para produtos Medsystems ou contato@aeskins.com para produtos Aeskins.
10. Finalidades do tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos pelo usuário e oferecer a melhor experiência de navegação e busca nos produtos que estão disponíveis após a sua visita.
Os dados pessoais poderão também ser utilizados com finalidade comercial, ou seja, para personalizar o conteúdo, ofertas aderentes ao seu perfil e histórico de navegação, bem como dar subsídios ao site para melhora da qualidade e funcionamento da sua loja virtual.
O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), através do tratamento automatizado de dados pessoais que consiste em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente características relacionadas às suas preferências pessoais, interesses, viabilidade, comportamento, localização e outros.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
11. Prazo de conservação e armazenamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados e armazenados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados. E serão estabelecidos baseados nos seguintes critérios:
De 12 a 84 meses, de acordo com a interação com a marca em todos os seus canais digitais e recorrência de acessos e compras dentro do e-commerce.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
12. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; além dos riscos para os direitos e liberdades do usuário.
O site utiliza certificado de segurança que garante que os dados pessoais sejam tratados de forma segura e confidencial, de maneira que eventual transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site compromete- se, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o site compromete-se a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
13. Dados de navegação (cookies)
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário do site manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis.
14 .Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:
Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
Tik Tok: https://www.tiktok.com/legal/page/global/cookie-policy/pt-BR
15. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet- explorer-delete-manage-cookies
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os- sites-usam
Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
16. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle.
17. Das alterações
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
18. Do direito aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente a legislação brasileira e eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da capital de São Paulo, Estado de São Paulo.
